Frente Negra Gaúcha adota novas diretrizes de divulgação em respeito à legislação eleitoral
Profile Profile • 23 de outubro de 2020
Fica suspensa a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças ou materiais de publicidade, sujeitos ao controle da legislação eleitoral
Em acordo à legislação e à norma eleitoral vigente (Lei Federal nº 9.504/97), assim como ao conjunto normativo que rege as Organizações da Sociedade Civil (Lei 9.790/99 e Lei 13.204/15), a Frente Negra Gaúcha passa a adotar novas diretrizes de divulgação para seus canais de comunicação. A medida vale até 15 de novembro, caso se encerre o período eleitoral em primeiro turno, ou até 29 de novembro, em caso de segundo turno.
As restrições incidem sobre a utilização da marca/logotipo da Frente Negra Gaúcha associada à campanha de candidatos (as) ao pleito eleitoral. Desta forma, a medida afeta a veiculação de notícias no portal do FNG e nas redes sociais institucionais (Facebook, YouTube), nos releases enviados para a imprensa e o uso de marcas em materiais de divulgação.
O objetivo é evitar atos que possam ser considerados irregulares e impedir o uso da imagem das instituições em favor de alguma candidatura, assegurando assim a igualdade de condições na disputa eleitoral, conforme disciplina a referida legislação, que busca assegurar o equilíbrio e a isonomia necessária entre os candidatos, a fim de garantir a legitimidade das eleições. Eventuais medidas punitivas; aplicadas por infringência dessa Legislação, poderiam prejudicar e até impedir ou anular as respectivas candidaturas, além de penalizar a Frente Negra Gaúcha com pesadas multas.
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No último sábado, dia 2 de dezembro, tomou posse a nova diretoria da Frente Negra Gaúcha, durante jantar-baile realizado nas dependências da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado. A data também marcou as comemorações do Dia Nacional do Samba. A pedagoga e defensora dos direitos humanos, Vanessa da Silva Mulet, assume a presidência em substituição a João Carlos Almeida dos Santos, que presidiu a entidade por duas gestões consecutivas. Mulet tem como vice-presidente, a bióloga e ativista negra Maria Cristina Ferreira dos Santos. O encontro foi marcado pela presença de grandes personalidades políticas, como das deputadas federais Reginete Bispo e Daiana Santos, que também comemoravam a mais recente conquista do movimento negro e de toda a sociedade, a aprovação da data de 20 de novembro como feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra, que passa a se chamar, agora, de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como forma de combate à luta antirracista, proposta do qual Reginete Bispo foi relatora, e que teve atuação marcante de Daiana Santos na composição da Bancada Preta da Câmara dos Deputados. A vereadora da Bancada Negra, Cuca Congo, também se fez presente. A diretoria que irá comandar os destinos da entidade no biênio 2023-2025 está assim constituída: Presidente, Vanessa da Silva Mulet; Vice-Presidente, Maria Cristina Ferreira dos Santos; Secretária, Tânia Maira dos Santos; Substituta, Margarida Martimiano; Diretoria de Formação Política, Kleber da Silva Rocha; Substituto, Luís Carlos de Oliveira; Diretoria Social, Silvio Garcias; Substituto, Francisco Paiva Moreira; Diretoria Financeira, Eliane Carvalho Valcam; Substituto, Luís Carlos Souza dos Santos; Diretoria de Comunicação, Maria Helena dos Santos; Substituta, Aline Alves. No Conselho Fiscal, os Titulares são Euclides Martins Camargo, Édson Camargo da Cunha e Rogério Wanderley de Oliveira Ribeiro, tendo como Suplentes, Fábio Fonseca da Silva e José Guarassu Barbosa.
No dia 16 de outubro, em Assembleia Geral foi eleita por aclamação a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Frente Negra Gaúcha, que tomará posse no dia 16 de novembro deste ano. O grupo que irá conduzir os destinos da FNG no biênio 2023/2025 está assim constituído: Presidência - Vanessa da Silva Mulet; Vice - Maria Cristina Ferreira dos Santos; Secretária – Tânia Maira dos Santos; Substituta – Margarida Martimiano; Diretoria de Formação Política – Kleber da Silva Rocha; Substituto – Luís Carlos de Oliveira; Diretoria Social - Silvio Garcias; Substituto - Francisco Paiva Moreira; Diretoria Financeira – Eliane Carvalho Valcam; Substituto – Luís Carlos Souza dos Santos; Diretoria de Comunicação - Maria Helena dos Santos; Substituta - Aline Alves. No Conselho Fiscal, os Titulares são Euclides Martins Camargo, Édson Camargo da Cunha e Rogério Wanderley de Oliveira Ribeiro, tendo como Suplentes, Fábio Fonseca da Silva e José Guarassu Barbosa.
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