A Frente Negra Gaúcha como um dos elos entre a sociedade e o parlamento
Frente Negra • 15 de abril de 2021
A Frente Negra Gaúcha como um dos elos entre a sociedade e o parlamento
Airton Fernandes Araújo *
A democracia não se restringe ao simples fato de votar e ser votado. No sentido moderno significa que além de escolher os eleitos, os eleitores têm o direito de propor políticas, as quais lhes sejam benéficas, como também possuem o dever de fiscalizar as ações dos governos e parlamentares (accountabily).
No esteio da modernidade imposta, tanto pelo tamanho dos Estados, como pelo crescimento populacional e as demandas volumosas, a democracia deixou de ser direta, como nos moldes da Grécia antiga, isto é, aquela em que o povo decidia sobre seus interesses, para ser representativa, ou seja, na qual as resoluções que se referem ao coletivo são decididas não por pessoas de dentro desta coletividade, mas por um representante eleito. Logo, por democracia, de acordo com Norberto Bobbio, entende-se, como um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos.
De posse do mandato, o representante tem o poder de interferir no Parlamento e decidir acerca das vontades e dos interesses daqueles que o elegeram. Deste modo, urge então, a obrigatoriedade da participação e pressão popular, tanto no político eleito, quanto no controle de todo o processo legislativo, visto que suas demandas estão sendo apreciadas naquela instituição. O corolário disto é, podem-se evitar algumas das falhas atribuídas ao modelo representativo, tais como: distanciamento entre eleitos e eleitores, déficit de representação, democracia invisível e etc.
Assim sendo, a Frente Negra Gaúcha, com o propósito de tornar a relação com os representantes mais estreita, mas também com o compromisso de lutar por uma sociedade mais humana e igualitária, acaba de entregar aos parlamentares da bancada negra da Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto para a Educação e a Saúde, no qual apresenta um diagnóstico criterioso dos problemas destas duas áreas, propondo, inclusive, alternativas de soluções.
Portanto, mais do que criticar o modelo de representação, a FNG, acredita nas escolhas e também no papel o qual a sociedade civil pode desempenhar junto com os parlamentares para a construção de um País melhor. Em tempos de
avanço das doutrinas conservadoras, o apoio aos políticos que comungam com a voz do povo é fundamental.
*Doutor em Ciência Política e Diretor de Formação Política da Frente Negra Gaúcha
Crédito da foto de capa: Daiane dos Santos
Crédito da foto: Matheus Gomes
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No último sábado, dia 2 de dezembro, tomou posse a nova diretoria da Frente Negra Gaúcha, durante jantar-baile realizado nas dependências da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado. A data também marcou as comemorações do Dia Nacional do Samba. A pedagoga e defensora dos direitos humanos, Vanessa da Silva Mulet, assume a presidência em substituição a João Carlos Almeida dos Santos, que presidiu a entidade por duas gestões consecutivas. Mulet tem como vice-presidente, a bióloga e ativista negra Maria Cristina Ferreira dos Santos. O encontro foi marcado pela presença de grandes personalidades políticas, como das deputadas federais Reginete Bispo e Daiana Santos, que também comemoravam a mais recente conquista do movimento negro e de toda a sociedade, a aprovação da data de 20 de novembro como feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra, que passa a se chamar, agora, de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como forma de combate à luta antirracista, proposta do qual Reginete Bispo foi relatora, e que teve atuação marcante de Daiana Santos na composição da Bancada Preta da Câmara dos Deputados. A vereadora da Bancada Negra, Cuca Congo, também se fez presente. A diretoria que irá comandar os destinos da entidade no biênio 2023-2025 está assim constituída: Presidente, Vanessa da Silva Mulet; Vice-Presidente, Maria Cristina Ferreira dos Santos; Secretária, Tânia Maira dos Santos; Substituta, Margarida Martimiano; Diretoria de Formação Política, Kleber da Silva Rocha; Substituto, Luís Carlos de Oliveira; Diretoria Social, Silvio Garcias; Substituto, Francisco Paiva Moreira; Diretoria Financeira, Eliane Carvalho Valcam; Substituto, Luís Carlos Souza dos Santos; Diretoria de Comunicação, Maria Helena dos Santos; Substituta, Aline Alves. No Conselho Fiscal, os Titulares são Euclides Martins Camargo, Édson Camargo da Cunha e Rogério Wanderley de Oliveira Ribeiro, tendo como Suplentes, Fábio Fonseca da Silva e José Guarassu Barbosa.
No dia 16 de outubro, em Assembleia Geral foi eleita por aclamação a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Frente Negra Gaúcha, que tomará posse no dia 16 de novembro deste ano. O grupo que irá conduzir os destinos da FNG no biênio 2023/2025 está assim constituído: Presidência - Vanessa da Silva Mulet; Vice - Maria Cristina Ferreira dos Santos; Secretária – Tânia Maira dos Santos; Substituta – Margarida Martimiano; Diretoria de Formação Política – Kleber da Silva Rocha; Substituto – Luís Carlos de Oliveira; Diretoria Social - Silvio Garcias; Substituto - Francisco Paiva Moreira; Diretoria Financeira – Eliane Carvalho Valcam; Substituto – Luís Carlos Souza dos Santos; Diretoria de Comunicação - Maria Helena dos Santos; Substituta - Aline Alves. No Conselho Fiscal, os Titulares são Euclides Martins Camargo, Édson Camargo da Cunha e Rogério Wanderley de Oliveira Ribeiro, tendo como Suplentes, Fábio Fonseca da Silva e José Guarassu Barbosa.
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