Por uma carta integral
Frente Negra • 14 de setembro de 2021
Por uma carta integral
José Alberto Silva*
Devemos abrir perspectivas consequentes na Carta Cidadã pelas necessidades mínimas do povo. O caminho partidário, sem prazos ou metas, sucede crises duvidosas, com crimes nos três poderes. Caminho que embreta a população em ideologias independentes de sua condição para dizer-se “livre” na luta entre os que podem mais ou podem menos. Forjou-se o negro alienado, alimentado com ensopado de tarja preta. Há 50 anos, um “gênio” Querubim prometia crescer o “bolo” para distribui-lo. Em 50 anos Israel nasceu para ser primeiro mundo; a China, com o livrinho vermelho de Mao, zerou o país e disse aos ingleses que drogas nunca mais. Cresce 10% ao ano e o Brasil cresce negativamente. O bolo abatumou ou foi comido por ratazanas oligárquicas de fraque, luvas e cartola.
Se a maioria negra tem picos de inquietude que enlouquece, na escravidão, luminares como Luís Gama, Machado de Assis, Aleijadinho, Maria Firmino dos Reis, Tebas, o arquiteto, André Rebouças e outros romperam constituições e criaram a gloria da cultura brasileira, também não haverá força pretoriana para impedir a reação de estômagos esvaziados pela fome de tudo. A par do vilipêndio cadavérico do gigante Brasil pela politicagem com fim em si mesma, o empresariado sério vive dificuldades. Como em 1890, de vadios compõem-se contingente de perdidos num sistema desencontrado. Não se resolve com desoneração da folha de escravos brancos, guerras fiscais, alterações no IR.
Aventuras ideológicas dizem do desespero em reempregar milhões após perda definitiva de postos de trabalho. Ricos têm ações na Bolsa; pela igualdade na grandeza, remediados de lojinhas em shopping justificam baixezas de qualquer populista e saqueiam o Estado, receosos de caírem na pobreza para onde os negros estão destinados. É o racismo estrutural, espécie de oferenda amaldiçoante para aquietar a treva. Não por luta sangrenta entre forças regulares e soldados famélicos, mas sim por planos de produção econômica, outra mão da Constituição Cidadã, acrescida de Capítulo que convoque de Ofício, pelo Supremo, uma Assembleia Especial para o estabelecimento de metas econômicas a serem alcançadas em tempo até a próxima Assembleia, de forma igual entre os Estados, conforme cronograma, independente de mandatos da administração política.
Será garantia à concretização de promessas à dignidade expressas na Carta. Assembleias de tempo certo para elaboração de plano econômico plurianual. Estados serão representados por membros eleitos, com fiscalização e avaliação do Supremo com informações vindas dos Bancos, IBGE, Receitas, etc., com relatórios da atuação de cada órgão levados a julgamento do Supremo para corrigir inoperâncias sob pena de responsabilização civil e criminal. Após, definem-se planos para o período seguinte. A política partidária redimensionando a administração dos três poderes atenderá determinações econômicas, não o contrário. Fiscalizado por máquinas, o empreendedor ficará com as funções originais de criar empregos, pagar o fisco, atender o mercado. O dinheiro público tomará foros de sagrado.
Quem sabe, fórmula brasileira de zerar-se o País por nova consciência política, sem genocídios disfarçados de políticas de saúde ou de segurança pública, retrocessos ao tempo do descobrimento com incêndios no campo e nas cidades, para expulsão para suas origens de invasores voluntários e involuntários, ou a intervenção dos mariners? A necessidade deste Capítulo sócio econômico na nossa Constituição Cidadã é cristalina para diferenciar a mera luta partidária de nossas constituições. Se esta reflexão não traz solução, quer sugerir trabalho neste sentido a ser feito por visões melhor qualificadas.
*José Alberto Silva é integrante da Frente Negra Gaúcha e militante do movimento negro. Escreve com regularidade e publica suas cônicas nos grupos da entidade.
José Alberto Silva publica sua primeira obra aos 78 anos e desafia o silêncio sobre a história negra de Porto Alegre
PROCESSOS SELETIVOS AFIRMATIVOS | Programa Oportunidades FNG
No último sábado, dia 2 de dezembro, tomou posse a nova diretoria da Frente Negra Gaúcha, durante jantar-baile realizado nas dependências da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado. A data também marcou as comemorações do Dia Nacional do Samba. A pedagoga e defensora dos direitos humanos, Vanessa da Silva Mulet, assume a presidência em substituição a João Carlos Almeida dos Santos, que presidiu a entidade por duas gestões consecutivas. Mulet tem como vice-presidente, a bióloga e ativista negra Maria Cristina Ferreira dos Santos. O encontro foi marcado pela presença de grandes personalidades políticas, como das deputadas federais Reginete Bispo e Daiana Santos, que também comemoravam a mais recente conquista do movimento negro e de toda a sociedade, a aprovação da data de 20 de novembro como feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra, que passa a se chamar, agora, de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como forma de combate à luta antirracista, proposta do qual Reginete Bispo foi relatora, e que teve atuação marcante de Daiana Santos na composição da Bancada Preta da Câmara dos Deputados. A vereadora da Bancada Negra, Cuca Congo, também se fez presente. A diretoria que irá comandar os destinos da entidade no biênio 2023-2025 está assim constituída: Presidente, Vanessa da Silva Mulet; Vice-Presidente, Maria Cristina Ferreira dos Santos; Secretária, Tânia Maira dos Santos; Substituta, Margarida Martimiano; Diretoria de Formação Política, Kleber da Silva Rocha; Substituto, Luís Carlos de Oliveira; Diretoria Social, Silvio Garcias; Substituto, Francisco Paiva Moreira; Diretoria Financeira, Eliane Carvalho Valcam; Substituto, Luís Carlos Souza dos Santos; Diretoria de Comunicação, Maria Helena dos Santos; Substituta, Aline Alves. No Conselho Fiscal, os Titulares são Euclides Martins Camargo, Édson Camargo da Cunha e Rogério Wanderley de Oliveira Ribeiro, tendo como Suplentes, Fábio Fonseca da Silva e José Guarassu Barbosa.
No dia 16 de outubro, em Assembleia Geral foi eleita por aclamação a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Frente Negra Gaúcha, que tomará posse no dia 16 de novembro deste ano. O grupo que irá conduzir os destinos da FNG no biênio 2023/2025 está assim constituído: Presidência - Vanessa da Silva Mulet; Vice - Maria Cristina Ferreira dos Santos; Secretária – Tânia Maira dos Santos; Substituta – Margarida Martimiano; Diretoria de Formação Política – Kleber da Silva Rocha; Substituto – Luís Carlos de Oliveira; Diretoria Social - Silvio Garcias; Substituto - Francisco Paiva Moreira; Diretoria Financeira – Eliane Carvalho Valcam; Substituto – Luís Carlos Souza dos Santos; Diretoria de Comunicação - Maria Helena dos Santos; Substituta - Aline Alves. No Conselho Fiscal, os Titulares são Euclides Martins Camargo, Édson Camargo da Cunha e Rogério Wanderley de Oliveira Ribeiro, tendo como Suplentes, Fábio Fonseca da Silva e José Guarassu Barbosa.
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As chapas que irão conduzir o destino da entidade no biênio 2023/2025 deverão se inscrever junto à Secretaria da Frente Negra Gaúcha até o dia 06 de outubro
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