Princípios e Compromissos da Frente Negra Gaúcha

A Frente Negra Gaúcha (FNG) é uma associação civil com fins públicos e não lucrativos, de caráter educacional e cultural, de formação política e social, filantrópico, assistencial, promocional e sem cunho partidário, com a finalidade de fortalecer a sociedade civil, atendendo a todos (as) que a ela se associem, ou a quem estes (as) indicarem. Tem por objetivos a conscientização e a promoção do(a) negro(a) e do seu potencial, através da formação e da representação política nos diferentes espaços de poder para redução das desigualdades raciais e sociais. 

A FNG tem como fim principal desenvolver comunidades e periferias, nos seus aspectos sociais e econômicos, para a diminuição da desigualdade social e étnica e, com espírito de solidariedade, proporcionar as mesmas oportunidades através de políticas públicas em educação, cultura, saúde e trabalho para a população negra, conscientizando as pessoas da sua própria etnia e do seu potencial, por meio da formação política e trabalhando para criar uma bancada negra nos parlamentos de um modo geral (municipal, estadual e federal) que dê sustentabilidade a essas ações. 

É composta por negros e não-negros, sem distinção de gênero, idade, origem social, de classe e religiosa, escolaridade e naturalidade.

Possui caráter apartidário e visa a manter intercâmbio e colaboração com toda a sociedade civil brasileira, entidades negras e de direitos humanos, organismos internacionais e setores de governo, que sejam comprometidos com agenda de justiça social e valorização da pessoa humana. 

Os valores da FNG estão amparados sob a égide da justiça, da igualdade de direitos, da solidariedade, da colaboração, da transparência, da participação democrática e da representação política.

Os representantes da FNG devem estar comprometidos a desenvolver ações individuais ou coletivas compatíveis com os objetivos da organização. Manter lealdade, solidariedade, espírito associativo e democrático, bem como primar pela tolerância, cooperação e o equacionamento dos conflitos. A FNG baseia-se no diálogo entre diferentes, com a perspectiva de desenvolver ações compatíveis com seus objetivos. 

O (a) associado (a) da FNG tem, como deveres, cumprir e fazer cumprir o estatuto e o regimento interno que regem a entidade; respeitar e cumprir as decisões da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva; zelar pelo bom nome da entidade; defender seus interesses e seu patrimônio material e imaterial, entre outros preceitos. Tem, como direitos, recorrer à Assembleia Geral contra qualquer ato da Diretoria e/ou do Conselho de Administração; votar e ser votado (a) para qualquer cargo do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, na forma prevista em seu estatuto; frequentar a entidade em todas as suas dependências, usar sua marca, bandeira e eventuais distintivos que vierem a ser criados, tomando parte nas atividades promovidas por esta.